Ameaças à Democracia
Ameaças à Democracia
A democracia Brasileira não está consolidada. É o que afirmaram, em 27 de novembro de 2009 em debate na secretaria da justiça, os participantes do Projeto Memória, integrado por ex- presos políticos, exilados e familiares de pessoas perseguidas pela repressão política entre 1964 e 1985. O debate foi filmado e ficará à exposição do público, em 2010, no Arquivo Geral do Estado e nas bibliotecas estaduais. Entre os debatedores incluíam-se Almino Affonso, o sindicalista Waldemar Rossi, a professara Ângela Maria de Almeida, o Cientista Social, Anivaldo Padilha, da Igreja Metodista, o operário Vicente Ruiz, o anistiado político Adílio Roque, o ex- prefeito de Ibiúna, Jonas de Campos e o procurador de justiça, Darcy Passos.
Embora integrantes de diferentes correntes políticas no campo da esquerda, indo do PMDB até o PSOL, os debatedores convergiram em apontar alguns problemas se não forem enfrentados adequadamente – representam um grave perigo para a democracia brasileira. Sem seguir uma ordem, foram apontados, como problemas, o aumento visível da miséria nos grandes centros urbanos (principalmente em São Paulo), a escalada da violência direta, a chamada “judicialização” da política, o desgaste do Congresso Nacional e da atividade parlamentar, o papel da grande imprensa, que atua por meio de oligopólios e o esgarçamento de valores.
Ao analisar a atual conjuntura política, o ex-ministro Almino Affonso destacou a falta de novas lideranças que possam servir, como referências, para a reforma política. Sem entrar no mérito das pré-candidaturas presidenciais já expostas ao público, propôs a formação de uma grande frente nacional pela consolidação da democracia brasileira. Por sua vez, Anivaldo Padilha, enfatizou o indispensável papel das igrejas nesse processo.
Waldemar Rossi, da Pastoral Operária, analisou o impacto da crise econômica sobre os trabalhadores.
A criminalização da pobreza e dos movimentos sociais é outra face dessa mesma realidade, como afirmou a cientista social Ângela Maria Mendes de Almeida. Ela observa, nesse caso, a persistência de um fosso crescente entre os incluídos sociais e os excluídos.
Já a “judicialização” da política consiste, segundo Vicente Ruiz, Darcy Passos e outros debatedores, na extrapolação de seus poderes constitucionais, por parte do Poder Judiciário, em particular dos Tribunais Superiores. A Justiça, nessa hipótese, estaria ocupando espaços que não lhe cabem. Nesse contexto, o Congresso Nacional, que deveria ser o pulmão do povo, sofre os efeitos do descrédito diante da opinião pública.
Um aspecto final da democracia também obteve consenso: há um componente essencial da democracia que é a sua própria instabilidade. A democracia (que Vicente Garcia afirmou não existir no Brasil) precisa ser construída no cotidiano.
Dermi Azevedo é jornalista, cientísta político, articulador da Desmond Tutu e membro da Paróquia da Santíssima Trindade.