Ministro Prioriza Educação em Direitos Humanos
Ministro Prioriza Educação em Direitos Humanos
A educação em direitos humanos será a prioridade máxima do trabalho da Secretaria Especial dos Direitos Humanos/SEDH, da Presidência da República em 2010. É o que afirmou em São Paulo, em 18 de dezembro, o Ministro Secretário Especial dos Direitos Humanos Paulo Vannuchi na solenidade de encerramento do Curso de Direitos Humanos, nas Faculdades Claretianas.
O Curso foi realizado em parceria pelas Faculdades Claretianas, e pelo Instituto Desmond Tutu, com o apoio da Igreja Episcopal Anglicana do Brasil (IEAB) e da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania. O Reitor da Paróquia da Santíssima Trindade, Reverendo Arthur Cavalcante, participou da mesa diretora, ao lado do Ministro Vannuchi, do diretor da Faculdade padre Roberto Rosalino e do coordenador do curso, Dermi Azevedo.
O Ministro destacou que estão sendo abertos novos espaços de conhecimento sobre os direitos humanos em todas as suas dimensões, ou seja, dos direitos individuais e pessoais, dos diretos econômicos, sociais, culturais, políticos e ambientais. O traço comum a todos esses direitos é o resgate e a promoção da dignidade humana.
Vannuchi apresentou também, na sua palestra as iniciativas do governo federal para promover essa causa. Entre outras medidas enfatizou a decisão oficial de introduzir as matérias de Direitos Humanos em todas as provas dos concursos públicos no país. Informou também que a OAB decidiu que 15% das perguntas nas provas do exame de ordem tão os direitos humanos como tema.
Torturas
Vannuchi foi preso político quase sete anos. Foi preso em 1971 em São Paulo e foi submetido a tortura no DOI-COD, sendo transferido depois sucessivamente, para o presídio Tiradentes, o Carandiru, o Presídio Romão Gomes e DEOPS. Foi um dos autores do primeiro manifesto com a lista quase completa de torturadores de prisioneiros políticos, durante a ditadura militar. Nesse contexto, defendeu a punição dos torturadores como criminosos comuns e não como políticos. Isto porque a ONU qualifica a tortura como um crime contra a humanidade e os seus autores devem ser julgados e punidos com base no Código Penal.
O Ministro baseou toda sua palestra no caráter contraditório presente em toda sociedade e particularmente, na prática desses direitos. Apresentou relato histórico da evolução dos direitos humanos e reforçou a importância da atuação das igrejas cristãs nesse campo. Fez também referência ao drama representado pela destruição do meio ambiente que pode trazer terríveis conseqüências para a sociedade. Depois da palestra o ministro entregou os diplomas aos participantes do curso.
Anglicanos
A participação de anglicanos no curso, ao lado de pessoas de outras religiões e igrejas foi elogiada por Vannuchi. Ele recomendou que essas igrejas empenhem-se em aprofundar o máximo possível esse tema no âmbito de suas atividades. Entre os participantes do curso cerca de 50% são anglicanos. A equipe pastoral da Paróquia da Santíssima Trindade colaborou com o curso, promovendo a sua divulgação, participando das palestras.