Curso de Direitos Humanos Desmond Tutu
SJDC/ITESP
Curso de Introdução aos Direitos Humanos
Extensão Universitária com 200 h/a
3 de março a 16 de junho de 2010
Dedicado à Dra.Zilda Arns
Falecida em missão de paz, no Haiti, em 12/01/2010
Promoção:
Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania/SJDC
Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo/ITESP
Apoio:
Universidade Mackenzie
Faculdades Claretianas
Dia da semana e horário:
Quartas-feiras, das 9 ao meio-dia.
Local das aulas:
Auditório e salas do ITESP
Av.Brigadeiro Luís Antônio, 554
Bela Vista
Telefone: 3293.3300
Número Limitado de Vagas
Formato das inscrições:
Inscrições gratuitas, com a exigência de 75% de freqüência comprovada para obtenção do diploma. Os interessados devem inscrever-se pelo e-mail: fsalomao@sp.gov.br
As vagas serão preenchidas pela ordem das inscrições.
Objetivo geral do Curso:
Disponibilizar subsídios teóricos e práticos para uma compreensão adequada dos direitos humanos, como a principal referência ética, jurídica e política para a construção de uma sociedade justa, fraterna e solidária.
Objetivos específicos:
Contribuir para a superação de idéias e atitudes marcadas pelo preconceito com relação aos direitos humanos.
Analisar criticamente a teoria e a prática dos direitos humanos, com vistas ao seu aperfeiçoamento.
Subsidiar os conhecimentos dos participantes sobre esse tema.
PROGRAMA
03/março/10
Abertura do curso, com a presença do Secretário da Justiça, Dr.Luís Antônio Marrey e do Diretor Executivo do ITESP, Dr. Gustavo Ungaro, além dos representantes das entidades apoiadoras.
Início do módulo básico do curso
Os Fundamentos e a Evolução dos Direitos Humanos.
Prof. Dr. Dermi Azevedo
Cientista Político
USP/ITESP/IDT
10/março/10
Os Direitos Humanos na Perspectiva Política.
Prof. Dr. Plínio de Arruda Sampaio
Jurista
ABRA
17/março/10
Os Direitos Humanos na Perspectiva Ética
Prof.Walter Fajardo
Filósofo
FSM/IDT
24/março/10
Os Direitos Humanos à Luz da Análise do Discurso
Prof.Eliana Vasconcelos
Mestra em Lingüística
USP/PMSP/IDT
31/março/10
Os Direitos Humanos à Luz da Teoria Crítica da Escola de Frankfurt/Primeira parte
Profs.Dr. Ednilton José Santa-Rosa
Psicólogo
Universidade Mackenzie
02/abril/10
Os Direitos Humanos à luz da Teoria Crítica da Escola de Frankfurt/segunda parte
Prof.Dr.Marcelo Neumann
Psicólogo
Universidade Mackenzie
07/abril/10
Os Direitos Humanos e as Liberdades Fundamentais
Dr.Darcy Passos
Advogado
14/abril/10
Os Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais
Dr.Isaías Santana
Chefe de Gabinete do ITESP
28/abril/10
Sistemas nacionais e internacionais de proteção aos Direitos Humanos
Dr.Belisário Santos Jr.
Advogado
Ex-Secretário da Justiça
05/maio/10
Início dos módulos específicos (cf.o interesse manifestado na inscrição). Cada grupo terá sua atividade paralela, no mesmo horário, em salas do ITESP.
Sala 1 – Os Direitos Humanos e o Direito à Verdade Histórica sobre a Ditadura no Brasil (1964/1985)
Dra.Beatriz Bargieri
Advogada
Ex-integrante da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça
Sala 2 – Os Direitos Humanos e a Questão da Diversidade.
Dr.Dimitri Nascimento Sales
Projeto Diversidade/SJDC
Sala 3 - A Realidade dos Direitos Humanos no Brasil
Dr.João Frederico
Sociólogo
Instituto dos Jesuítas
12/maio/10
Sala 1 – Leitura dos Direitos Humanos à Luz da Perspectiva Religiosa.
Prof.Dr.Antônio Boeing
Diretor e professor das Faculdades Claretianas
Sala 2 – Os Direitos das Mulheres como Direitos Humanos
Equipe da Casa Eliane de Grammont
SP
Sala 3 – As Novas Tecnologias da Informação e os Direitos Humanos
Prof.Roberto Monte
Centro de Direitos Humanos de Natal/RN
Comissão Nacional de Educação para os Direitos Humanos
19/maio/10
Sala 1 – Os Direitos da Criança e do Adolescente
Prof.Dra.Isabel de Oliveira Lima
Juíza de Direito
Pontifícia Universidade Católica de Salvador
Sala 1 – Os Direitos das Pessoas Idosas
Conselho Estadual da Condição Feminina
Sala 2 – Os Direitos do Povo Negro
Conselho Estadual da Comunidade Negra
26/maio/10
Sala 3 – Os Direitos dos Povos Indígenas
Prof.Dr.Benedito Prezza
CIMI
Sala 2 – Os Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiências
Conselho Estadual das Pessoas Portadoras de Deficiências e
Secretaria de Estado desse segmento
Sala 3 – Os Direitos e os Deveres das Pessoas Presas
Pastoral Carcerária
02/junho/10
Sala 1 – Os Direitos dos Consumidores
PROCON
Sala 2 – O Direito à Qualidade de Vida
Dr.Edson Luís Vismona
Ex-Secretário da Justiça
Sala 3 – Os Direitos Humanos e os Direitos da Natureza
Secretaria do Meio Ambiente
09/junho/10
Sala 1 – Direitos Humanos e Reforma Agrária
Dr.Gustavo Ungaro
Diretor Executivo do ITESP
Sala 2 – Direitos Humanos e o Papel do Poder Legislativo
Simão Pedro
Deputado Estadual
16/junho/10
Direitos Humanos: Referência Ética, Jurídica e Política
Dr.Paulo Sérgio Domingues
Juiz Federal
São Paulo
Encerramento do curso
Entrega dos diplomas
Confraternização